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Fazer uma transação no mercado imobiliário nem sempre é uma tarefa simples, sobretudo para quem não está completamente habituado com os pormenores do segmento e com sua burocracia mais habitual. Diante dessa realidade, é muito importante saber quais são os principais documentos para venda de imóvel.

Manter a papelada em dia é um desafio, e diversos proprietários acabam não dando a devida atenção quanto a esse aspecto, seja por descuido, seja por falta de conhecimento adequado ou mesmo por questões financeiras.

Confira o conteúdo que preparamos e aprenda mais sobre esse assunto.

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Por que reunir a papelada é imprescindível?

Como afirmamos, quando você está pensando em negociar um imóvel, reunir toda a papelada é imprescindível para fechar o negócio dentro do que é exigido por lei e garantir os direitos de todos os envolvidos na transação, seja o comprador ou o vendedor, entendendo que ambos podem se defender em caso de algum problema.

Esse é um dos cuidados mais importantes que você pode tomar, até mesmo por esse ser um fator que influencia na precificação e até mesmo no despertar de interesse das pessoas. Muita gente pode simplesmente desistir de fazer uma proposta no caso de existirem atrasos ou irregularidades em algum documento.

Quais os principais documentos para venda de imóvel?

Escritura do imóvel

A escritura do imóvel é, sem sombra de dúvida, um dos documentos necessários para a venda de um imóvel e também um dos principais documentos do mercado imobiliário como um todo. Isso acontece porque é ela que valida legalmente o acordo que será feito entre o vendedor e o comprador, comprovando o ato jurídico em si.

A escritura deve ser firmada no tabelionato de notas da cidade na qual a propriedade em questão está situada, com a presença de duas testemunhas, para que tenha efeito perante terceiros. Lá constarão o objeto envolvido na venda (no caso, o imóvel), o preço, as formas de pagamento, os prazos e a data de entrega das chaves.

Registro de imóvel

No mercado imobiliário, temos uma expressão que diz que “quem não registra não é dono”, o que serve para realçar a importância do registro de imóvel. Sendo assim, podemos perceber que esse é o documento que, na visão da lei, concretiza a negociação entre quem está vendendo e quem está comprando, atestando o novo proprietário.

O cartório competente para isso dependerá da cidade de localização da casa ou do apartamento, e a transferência só será feita diante da apresentação da escritura do imóvel, que terá o número de matrícula, os dados do antigo dono e uma descrição minuciosa de todas as informações da propriedade.

Certidão negativa de débitos e taxas

Quando um imóvel é negociado, com ele vai qualquer dívida que possa ter. Isso quer dizer que, a partir do momento da efetivação da compra, o novo proprietário é o devedor. Por essa razão, ter uma certidão negativa dos débitos e taxas comuns de propriedades é algo exigido pela grande maioria dos compradores atualmente.

É imprescindível ter a certidão negativa de ônus reais e a certidão negativa de IPTU, que podem ser solicitadas na prefeitura da cidade, assim como a certidão negativa de ações, que deve ser pedida aos cartórios cível e de distribuidores. Se a unidade ficar em um condomínio, você também deve pedir uma comprovação da inexistência de débitos condominiais.

Documentos de identificação do vendedor

Os documentos necessários para a venda de imóvel não são apenas da unidade em si, mas também do próprio vendedor. Para que a negociação seja feita com mais segurança, você deve apresentar a sua papelada pessoal, mostrando que não há nenhum impedimento para fazer esse tipo de transação.

Entre eles, podemos destacar a identidade (RG) e o CPF (Cadastro de Pessoa Física), além dos comprovantes de residência e de estado civil. Também é muito importante que você apresente certidões negativas das Justiças federal, estadual e municipal, bem como sobre ações cíveis e de protestos de títulos.

Quais são as taxas cobradas na venda do imóvel?

ITBI

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, popularmente chamado pela sua sigla ITBI, é uma das taxas cobradas na venda do imóvel e, geralmente, é pago pelo comprador. O valor muda de acordo com o município, mas gira em torno de 3% do preço total da unidade, embora exista um desconto para propriedades financiadas no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Em algumas situações específicas, a transferência pode ser isenta dessa tributação, como nas cidades nas quais os funcionários públicos municipais não precisam pagar ITBI na compra de sua primeira casa, por exemplo. Cada prefeitura determina um prazo para quitar essa gasto e há multa para quem atrasar.

Taxa de corretagem

A taxa de corretagem também faz parte das taxas cobradas na venda de um imóvel e, quando a unidade é anunciada, esse valor já está incluído no valor, até mesmo porque, de acordo com a legislação brasileira, não é permitido que essa comissão seja acrescida depois. Em linhas gerais, esse percentual gira em torno de 5% a 6% do preço total.

Embora seja um evento mais raro, há a possibilidade de uma mesma negociação envolver mais de um corretor. Nessas situações, não há nenhum acréscimo à operação, e a comissão deve ser dividida entre os profissionais de forma igualitária ou em percentagens diferentes, se assim for previamente acordado.

SATI

SATI é a sigla para Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária, e trata-se de um serviço de assessoria prestado pelos corretores de imóveis, que consiste na avaliação da situação financeira dos compradores, esclarecendo sua situação econômica, as cláusulas contratuais e outros pontos importantes da negociação.

Embora seja alvo de muitas controvérsias no setor, essa exigência não é propriamente indevida e só apresenta problemas se a maneira pela qual ela é oferecida for de má-fé. Para ser permitida, a cobrança do SATI precisa ser bastante clara, e os envolvidos devem ter plena consciência de que estão contratando esse serviço de assessoria.

Como você pôde ver, são muitos os trâmites e documentos para venda de imóvel. Se você deseja que esse tipo de transação ocorra da melhor forma, é imprescindível contar com uma imobiliária de qualidade, que pode ajudar durante todo o processo, orientando sobre a papelada.

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